SOBRE NÓS

Excelência com experiência

Pagni & Golegã - Consultoria Jurídica & Advocacia é um escritório jurídico independente, que possui como diferencial a atuação em diversificados ramos do direito (full service), o que torna o assessoramento jurídico multidisciplinar, capaz de refletir, para cada um de seus clientes, as esferas normativas brasileira e internacional.

O escritório representa clientes nacionais e estrangeiros atuantes numa ampla gama de áreas do direito, incluindo, mas não se restringindo ao direito civil, família e sucessões, direito empresarial e societário, do consumidor, direito médico e da saúde, setor bancário e financeiro, construção e imobiliário, direito autoral e propriedade intelectual, direito do trabalho, direito digital e tecnologia, LGPD.

O Pagni & Golegã - Consultoria Jurídica & Advocacia possui estreita relação com correspondentes jurídicos em todo o Brasil e mantém bom convívio com escritórios jurídicos de outros países.

Em razão da irretocável carreira jurídica construída por seus sócios fundadores, Nathalie Pagni Diniz e Victor Campos Golegã, bem como da plena confiança adquirida por seus clientes, o Pagni & Golegã - Consultoria Jurídica & Advocacia reúne história de credibilidade, excelência e comprometimento com seus valores, de respeito à ética e busca da excelência técnica, o que permite que as decisões caso-a-caso sejam estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras.

Foto de uma biblioteca de três andares com chão, mesa e estantes de madeira. Ao fundo uma grande janela que ilumina todo o ambiente.

SOBRE OS SÓCIOS

Nathalie Pagni Diniz

Possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pós Graduação Latu Sensu pela FGVLaw em Processo Civil ("O Novo Código de Processo Civil e seus Impactos na Advocacia Contenciosa"), Pós Graduação em Direito Digital e "Compliance" pelo Dámasio Educacional - IBMEC e Pós Graduação em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito.

Victor Campos Golegã

Possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, bem como em Gestão Ambiental pela ESALQ - USP. É pós graduado em ESG pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.

Ambos os sócios consolidaram carreira jurídica atuando como advogados e analistas em grandes empresas e escritórios de renome em São Paulo, reunindo uma história de credibilidade, excelência e comprometimento com seus valores, de respeito à ética e busca da excelência técnica.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CÍVEL ESTRATÉGICO

Representamos nossos clientes em processos administrativos, judiciais e arbitrais, em litígios cíveis de pessoa física e/ou jurídica, em todas as instâncias.

Foto de um casal assinando um contrato e uma terceira pessoa apontando o local no contrato que deve ser assinado

DIREITO DE FAMÍLIA

Representamos nossos clientes na seara de família, no que se refere a atos e processos, dentre os quais, podemos destacar, mas não nos limitar aos segmentos de: pacto antenupcial; separação de corpos; alimentos/pensão; alienação parental; interdição; divórcio litigioso e consensual; partilha de bens; partilha de cotas empresarias; anulação de partilha; anulação de casamento; união estável; união homoafetiva; tutela e curatela; guarda unilateral; guarda compartilhada; reconhecimento de filiação (biológica e socioafetiva); retificação de certidão de nascimento; mudança de nome pelo apelido socialmente conhecido e alteração do sobrenome; visitas de menores e maiores incapazes; idoso; inclusão do sobrenome de padrasto ou madrasta; perda do poder familiar (destituição do pátrio poder); bem de família; reprodução assistida; usucapião familiar; dano moral e material por abandono afetivo; multiparentalidade; pedido de homologação estrangeira; guarda internacional de menores; adoção internacional de menores; autorização judicial para viagem ao exterior; inventário e partilha de bens situados no exterior; divórcio e união estável no exterior.

Foto de uma mulher e um homem brincando com um bebê.

DIREITO DAS SUCESSÕES

Representamos nossos clientes em questões de direito das sucessões, destacando, mas não nos limitando a testamentos; inventário judicial e extrajudicial; partilha de bens; petição de herança; legados e codicilos; abertura e cumprimento de testamento; nulidade de cláusula testamentária; sobrepartilha; colação de bens; anulação de partilha.

Foto de uma mulher e um homem com roupas formais, revisando um contrato.

CONTENCIOSO DO CONSUMIDOR

O escritório está pronto para atuar em demandas que versem sobre questões atinentes as relações de consumo.

Foto de uma mulher passando em frente a uma loja de roupas dentro de um shopping.

DIREITO DA ÁREA DA SAÚDE E MÉDICA

O direito à saúde é um preceito constitucional. Nossa equipe da área do Direito Médico e à Saúde abarca os interesses dos profissionais da saúde, das instituições hospitalares, dos convênios médicos, bem como dos pacientes na órbita da responsabilidade civil. Atua, também, em processo ético-disciplinar junto aos órgãos de representação da classe médica.

Foto de uma médica vestindo avental, máscara e touca azuis.

DIREITO DIGITAL

Nossa equipe da área de direito digital está pronta para prestar auxílio jurídico relativo a questões que envolvam entretenimento e mídia, privacidade e proteção de dados, propriedade intelectual, segurança da informação, telecomunicações, startaps, comércio eletrônico e responsabilidade civil na internet.

GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE

Prestamos assessoria jurídica na estruturação de sistemas de governança corporativa em companhias abertas ou fechadas; a controladores, conselheiros e administradores de companhias abertas e fechadas; na estruturação e acompanhamento de políticas de compliance e em temas relacionados à lei anticorrupção; em planejamento sucessório de empresas familiares.

Foto de um escritório amplo, aberto e sem divisórias. Há cinco computadores na sala e cinco pessoas realizando diversas atividades relacionadas ao trabalho.

DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria na constituição de sociedades e empresas, além de alterações e cumprimentos de obrigações societárias no Brasil e no exterior. Auxiliamos na reorganização e planejamento societários; na elaboração e negociação de acordos de sócios e acionistas, inclusive contratos de investimento; na dissolução, liquidação e extinção de sociedades e empresas.

Foto apontando para o céu azul contendo três arranha-céus

DIREITO AUTORAL

Assessoria em contratos e documentos relacionados ao direito do autor, direitos de personalidade e direitos de propriedade intelectual. Elaboração de pareceres e estudos neste âmbito do direito. Patrocínio de causas atinentes à constituição, preservação ou extinção de relação jurídica relacionada ao direito do autor, de personalidade e/ou de propriedade intelectual. Nosso ramo de atuação compreende Pessoas Físicas (autores, artistas em geral, compositores, músicos, atores) e Pessoas Jurídicas (Patrocinadoras, Distribuidoras, Produtoras culturais e audiovisuais, Programadoras, Canais de Televisão, Plataformas online, Editoras, Gravadoras).

Foto de uma mesa com folhas de partitura e uma mão fazendo anotações. Compõe a foto um headphone, uma chícara e um notebook.

DIREITO DO TRABALHO

O NPD - Consultoria Jurídica & Advocacia possui ampla experiência em questões que envolvem o direito do trabalho. Prestamos assessoria jurídica tanto na esfera litigiosa para pessoas físicas e jurídicas, como em assuntos relacionados à gestão de pessoas e elaboração de contratos de trabalho para organizações dos mais diferentes portes e setores.

O corpo jurídico do escritório se mantém sempre atualizado com posicionamento dos Tribunais Trabalhistas e forma de atuação dos agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, com intuito de manter seus clientes sempre à frente na tomada de decisões.